AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE OVINOS – PIB

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC / PROEX

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Disponibilizar às populações rurícolas no entorno da UESC um par de ovinos para criação em forma de cooperativa de modo a incrementar a renda das famílias envolvidas.

2006

....

 

 

DETALHAMENTO

 

 

Fomentar e auxiliar famílias rurais na atividade de ovinocultura em Municípios do Sul da Bahia. A partir do fomento de um rebanho inicial, formado por três ovelhas e um macho reprodutor, a 70 famílias rurais previamente selecionadas, o Programa propõe assessoria, treinamento e monitoramento da criação dos animais, visando obtenção de benefícios diretos (a partir dos produtos carne e pele) e/ou indiretos (a partir da manutenção de pastagens em áreas de fruticultura, utilização de resíduos de lavoura para alimentação animal e produção de esterco). Uma vez produzindo, cada uma das famílias envolvidas tem como compromisso o ressarcimento ao Banco de Ovinos do mesmo número de animais fomentados, quatro, sendo um por ano. Os animais ressarcidos passam então a ser fomentados para novas famílias, ampliando a participação da população no Programa.

 

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Zona rural da Região Litoral Sul da Bahia e entorno da UESC

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

População Rural enquadrada em sistema de Agricultura Familiar, integrante de Associações de Produtores Rurais

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

 

     

 

     

     

     

     

     

     

     

     

     

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

R$ 60.000,00

     

320

 

     

R$ 10.430,00

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

80 famílias beneficiadas pelo Projeto

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Em execução

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

Estar preferentemente vinculado à uma Associação / Assentamento, e disponibilizar infra-estrutura adequada à criação dos animais. O cadastramento é realizado no Núcleo UESC Rural da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX

 

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Profº. Caio Tácito Gomes Álvares (UESC/DCAA)

 

 

 

CARGO

 

 

  Professor (Departº de Ciências Agrárias e Ambientais

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

     

  (73) 3634-5262 Ramal 18 / 3680-5254

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Rua 4, casa 74 Conjunto Sapetinga - Ilhéus/BA

 

 

 

E-MAIL

 

 

  caioalvares@uol.com.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

www.uesc.br

                                                                                                      

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

BAHIA PESCA

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Desenvolver critérios de organização da pesca com base na produção e comercialização do produto.

01/2004

12/2007

 

 

DETALHAMENTO

 

 

- Distribuição de material de pesca;

- Implantação de unidades artesanais de pesca;

- Treinamento de pescador.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Diversas regiões

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Pescadores artesanais ou marisqueiras cadastrados no bolsa família ou com renda mensal inferior a meio salário mínimo

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

     

     

     

     

     

     

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

 R$ 2.588.235,00

14.100

     

 

     

R$ 975.976,28

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

Distribuição de 100 equipamentos de pesca. Treinamento de 50 pescadores

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Iniciado e em andamento até 75%

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

Os pescadores artesanais podem procurar a Bahia Pesca a fim de se cadastrarem (cadastro feito continuamente). Será feita uma análise das demandas apresentadas pelos cadastrados e selecionadas as prioridades para atendimento

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Marcos Rocha e Pedro Fabiano

 

 

 

CARGO

 

 

  Assessor e Gerente (respectivamente)

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

Foram atendidos 13.512 pescadores das Baías de Todos os Santos e Iguape, atingidos pelo desastre ambiental, provocado pelo fenômeno da maré vermelha;

Foi iniciado o treinamento de 1.764 pescadores artesanais para a utilização de equipamentos de navegação, 294 GPS serão distribuidos;

Iniciado aquisição de 85 kit's para mariscagem para distribuir com 85 famílias de marisqueiras;

Reforma da colônia de pescadores de Conceição/Vera Cruz;

Desenvolvimento de Infra-estrurtura logística para comercialização dos "Pescados da Bahia" (C/EBAL);

Desenvolvimento de Estudos para implantação do "Programa de Isenção do ICMS sob óleo diesel das embarcações pesqueiras

  (71) 3116 - 7106; 3116 - 7148

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Av. Ademar de Barros, 967, Ondina

 

 

 

E-MAIL

 

 

  mrocha@bahiapesca.ba.gov.br; pedrof@bahiapesca.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

 

http://www.seagri.ba.gov.br/bahiapesca

 

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS DE PISCICULTURA E OSTREICULTURA

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

BAHIA PESCA

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Elevar o índice de desenvolvimento humano, através da geração de emprego e renda derivados do aumento da oferta de alimentos

01/2004

12/2007

 

 

DETALHAMENTO

 

 

- Assistência à família de pescadores, marisqueiras e piscicultores;

- Implantação de pólos de piscicultura em Grandes Barragens;

- Implantação de pólos de piscicultura e ostreicultura em Águas Estuarinas.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Estado da Bahia: Baixo Sul; Sisal; Sertão São Francisco; Itaparica; Região Metropolitana Salvador; Piemonte Norte

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Pescadores e marisqueiras cadastrados no bolsa família ou renda mensal inferior a meio salário mínimo

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

     

     

     

     

     

     

     

     

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

 R$ 1.090.651

     

     

 

     

R$ 56.414,62

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

Pólos implantados nos municípios de: Cairu, Taperoá, Filadélfia, Ponto Novo, Itiúba, Sento Sé, Casa Nova, Sobradinho, Paulo Afonso.

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Em andamento (75%)

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

Os técnicos da Bahia Pesca selecionam a área na qual poderão ser implantados os pólos de psicultura e ostreicultura. As famílias mais próximas são selecionadas.

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Nelsilene Duarte

 

 

 

CARGO

 

 

  Gerente de aquicultura

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

Em implantação pólos nos municipios de Salvador, Itaparica, Vera Cruz e Madre de Deus, que produzirá 500 toneladas de ostras, atendendo a 150 pescadores da Baía de Todos os Santos e Baía do Iguape

  (71) 3116 - 7144

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Av. Ademar de Barros, 967, Ondina

 

 

 

E-MAIL

 

 

  nell@bahiapesca.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

http://www.seagri.ba.gov.br/bahiapesca

 

 

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

APOIO A FORMAÇÃO DE PÓLOS CAMARONEIROS

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

BAHIA PESCA

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Identificar áreas propícias ao desenvolvimento da carcinocultura, buscando incrementar o desenvolvimento agroindustrial e atrair empreendimentos para o setor produtivo.

01/2004

12/2007

 

 

DETALHAMENTO

 

 

 - Construção de laboratório de pesquisa e extensão;

-  Apoio à implantação de pólo camaroneiro.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Grande Recôncavo – Santo Amaro

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Empreendedores  carcinicultores

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

R$ 1.172.640

     

     

 

     

R$ 309.558,84

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

Pólo implantado. Laboratório Construído

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Construção de laboratório: Em andamento até 50%. Apoio à implantação de pólo: Iniciado estudo preliminar

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

     

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Gitonilson Tosta

 

 

 

CARGO

 

 

  Assessor

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

     

  (71) 3116 - 7117

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Av. Ademar de Barros, 967, Ondina

 

 

 

E-MAIL

 

 

  gtosta@bahiapesca.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

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AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

BAHIA PESCA

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Produzir e distribuir alevinos para aumentar os níveis da produtividade das aguadas/barragens públicas e comunitárias e para o fomento da piscicultura

01/2004

12/2007

 

 

DETALHAMENTO

 

 

Distribuição de alevinos nas aguadas públicas.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Estado da Bahia

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Famílias ribeirinhas

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

     

     

     

     

     

     

     

     

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

 R$ 525.000,00

     

60.000 famílias

 

     

R$ 1.011.368,02

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

Distribuição de 8 milhões de alevinos em aguadas comunitárias

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Em andamento 50%. Total dos alivinos a serem distribuidos em aguadas/barragens públicas comunitárias: 16 milhões

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

     

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Nelsilene Duarte

 

 

 

CARGO

 

 

  Gerente de aquicultura

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

     

  (71) 3116 - 7144

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Av. Ademar de Barros, 967, Ondina

 

 

 

E-MAIL

 

 

  nell@bahiapesca.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

http://www.seagri.ba.gov.br/bahiapesca

 

 

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

ASSISTÊNCIA TÉCNICA A AQÜICULTORES

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

BAHIA PESCA

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Garantir o desenvolvimento das atividades em aqüicultura através da assistência técnica aos produtores rurais e da construção de unidades de beneficiamento de pescado

01/2004

12/2007

 

 

DETALHAMENTO

 

 

- Assistência técnica a aquicultores.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Estado da Bahia: Extremo Sul; Sertão São Francisco; Piemonte Norte

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Produtores rurais / empreendedores

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

R$ 1.306.153

     

405

 

     

R$ 487.564,83

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

Assistência a empreendedores nos municípios: Ponto Novo/Filadélfia, Itiuba, Paulo Afonso, Sobradinho, Taperoá e Cairu

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Assistência técnica iniciada

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

As atividades a serem desenvolvidas são apresentadas para os produtores rurais ribeirinhos, de acordo com a análise feita por técnicos junto a esta população. Havendo interesse, os produtores ingressam nas atividades de aquicultura

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Nelsilene Duarte

 

 

 

CARGO

 

 

  Gerente de aquicultura

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

     

  (71) 3116 - 7144

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Av. Ademar de Barros, 967, Ondina

 

 

 

E-MAIL

 

 

  nell@bahiapesca.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

http://www.seagri.ba.gov.br/bahiapesca

 

 

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

ARRANJO LOCAL PARA O DESENVOLVIMENTO (ALD)

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

 

SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESPORTES (SETRE); SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (SESOL)

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Promover a formulação e implementação de estratégias territoriais de dinamização sócio-política e econômica na forma de Arranjo Local para o Desenvolvimento (ALD).

2007

     

 

 

DETALHAMENTO

 

 

- Articulação conjunta de diferentes atores sociais, instituições públicas e privadas para o diagnóstico, planejamento e implementação de iniciativas territoriais autônomas de geração de trabalho e renda por meio do associativismo / cooperativismo, nos princípios e diretrizes de solidariedade, democracia, emancipação humana e social, valorização e respeito ao meio ambiente. Constitui-se numa inovadora estratégia de articulação, especialmente indicada para espaços de baixo dinamismo socioeconômico com comunidades em situação de vulnerabilidade social, que apresentam indicadores sociais muito desfavoráveis (como o IDH municipal). Esta metodologia, em seu momento inicial, prioriza a realização de amplos e democráticos processos participativos de diagnóstico e planejamento estratégico com o conjunto da Sociedade Civil local para estabelecer prioridades de investimento produtivo, de crédito e de estímulo ao consumo da produção local visando potencializar e alavancar as condições de desenvolvimento local e territorial.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Estado da Bahia (Município de Pintadas - semi-árido - e sua área de entorno no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe)

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Num primeiro momento, pelo menos a população de Pintadas (11.166 hab., segundo o Censo 2000) pode ser beneficiada direta e indiretamente pelo diagnóstico e planejamento estratégico que vai ser desenvolvido

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

SETRE / SESOL

Acompanhamento, apoio técnico e logístico

FUNCEP

Financiamento

REDE PINTADAS

Responsável legal, coordenação geral

UFBA / Núcleo Estudos Poder Local (Prof. Dr. Genauto França)

Coordenação técnica

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

R$ 185.773,00

     

     

 

     

     

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

     

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Processo em análise na Procuradoria Geral do Estado, aguardando parecer favorável para liberação de recursos e início de atividades

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

     

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Sidnei Silva Suerdieck

 

 

 

CARGO

 

 

 Especialista Políticas Públicas Gestão Governamental - EPPGG

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

     

  (71) 3115 - 1530; 9919

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Av. 2, plataforma III, nº 200, 1º andar, sala 17, CAB

 

 

 

E-MAIL

 

 

  sidney.suerdieck@setre.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

www.setre.ba.gov.br

 

                                                                                                      

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

IMPLANTAÇÃO DE APIÁRIOS COMUNITÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE MEL

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (SEAGRI) SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SUAF)

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Fortalecer a apicultura de forma organizada, utilizando tecnologia adequada, proporcionando a produção, o escoamento e a comercialização do produto, estimulando a geração de renda e emprego, bem como a capacitação de apicultores, contribuindo assim para o processo de integração econômica e social das populações beneficiadas.

2006

2008

 

 

DETALHAMENTO

 

 

Viabilizar, através de convênios com Prefeituras Municipais, a aquisição dos “kits” produção, equipamentos e construção de unidades de beneficiamento.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

 Territórios de Identidade localizados no semi-árido baiano

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Prioridade para o produtor que esteja trabalhando com apicultura, preferencialmente filhos (as) ou mulheres de produtores (agricultores familiares), com idade 18-24 anos, que tenham aptidão (não ser sensível ao veneno de abelha: aptoxina); não ter problemas com uso de indrumentália, respiratórios, nem com a inspiração de fumaça, com residência e área (pasto apícola, própria ou não) mais próxima possível da Unidade de Beneficiamento.

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

SEAGRI

Elaborar as políticas públicas e estabelecer diretrizes, coordenando as ações

EBDA

Executar as políticas e diretrizes, realizando o acompanhamento técnico

Prefeitura Municipal

Fornecer apoio institucional e a infra-estrutura (recursos humanos e financeitos)

Cooperativas/Associações de Apicultores

Gestão da comercialização/organização dos produtores

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

R$ 850.000,00

     

436 pessoas

 

     

R$ 2.484.000,00

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

18 (dezoito) Unidades de Beneficiamento de Mel construídas e 900 (novecentos) kits de produção adquiridos e disponibilizados

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Em andamento (todos os equipamentos e materiais já foram adquiridos, as Unidades de Beneficiamento de Mel já estão construídas e em fase de certificação junto aos órgãos competentes. Osprodutores já estão em fase de seleção, alguns já foram capacitados e já estão de posse dos equipamentos ("kit produção")

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

Entrar em contato com a Coordenação de Apicultura da SUAF, através do telefone (71) 3115 - 2751

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Marivanda Eloy

 

 

 

CARGO

 

 

  Coordenador de Apicultura

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

Conforme cláusula estipulada na Declaração de Recebimento do "kit produção" , os produtores beneficiários do Projeto assumem o compromisso de seguir as diretrizes e metodologia do mesmo.

Beneficiários (perfil esperado): ser receptivo, comprometido com a apicultura e em corresponder ao alcançe das metas, se proponha a trabalhar em dupla e em grupo, com perfil multiplicador.

  (71) 3115 - 2751

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Avenida  4, 405 – CAB - CEP 41745 – 002 - Salvador  BA

 

 

 

E-MAIL

 

 

  marivanda@seagri.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

Em construção

 

 

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

APOIO A EVENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESPORTES (SETRE) / SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (SESOL)

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Fomentar eventos de economia solidária visando o fortalecimento da sociedade civil.

2007

     

 

 

DETALHAMENTO

 

 

- Apoio à Plenária Regional de Economia Solidária em Feira de Santana, Vitória da Cosquista, Palmas de Monte Alto, Ibiassuçê, Cansação, Ribeira do Pombal e Salvador;

- Promoção do I Seminário de Formação em Economia Solidária.

 

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Estado da Bahia

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Atores de economia solidária da Bahia

 

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

SETRE/SESOL

Responsável legal pelo desenvolvimento do Projeto

Fórum Baiano de Economia Solidária

Controle Social

     

     

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

R$ 160.000,00

     

     

 

     

     

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

Projeto em implantação

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Em implantação

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

Qualquer ator de economia solidária pode participar das plenárias de sua respectiva região

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Lara Mato s

 

 

 

CARGO

 

 

  Coordenador I

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

     

  (71) 3115 - 1530

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Av. 2, plataforma III, nº 200, 1º andar, sala 17, CAB

 

 

 

E-MAIL

 

 

  lara.andrade@setre.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

www.setre.ba.gov.br

 

 

                                                                                                                                       

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

APOIO A PORJETOS COMUNITÁRIOS

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESPORTES (SETRE) / SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (SESOL)

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Apoiar projetos comunitários que promovam a valorização do trabalhador, além de ações que busquem a divulgação de valores pertinentes ao trabalho decente.

2007

     

 

 

DETALHAMENTO

 

 

- Potencializar a articulação entre o conjunto de empreendimentos de economia solidária nos territórios;

- Promover o capital sócio-cultural nos territórios;

- Contribuir de forma significativa para a melhoria das condições de vida, elevando o nível de renda e proporcionando o desenvolvimento local de Mapele e adjacências;

- Apoio a criação da cooperativa de fabricação de produtos de limpeza, que é formada em sua quase totalidade por mulheres de duas comunidades carentes próximas ao bairro de Costa Azul;

- Promover diálogos entre os setores do poder público, tendo em vista a transversalidade das ações do Estado.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Estado da Bahia

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Entidade de apoio a fomento da economia solidária

 

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

SETRE/SESOL

Responsável legal pelo desenvolvimento do Projeto

CIAGS

Cooperação técnica e gerencial

Associação de moradores Santa Rosa de Lima

Cooperação técnica e gerencial

Associação comunitária Nova Esperança

Cooperação técnica e gerencial

Centro de atendimento a crianças, mulheres e idosos de Mapele (AMAPELE)

Cooperação técnica e gerencial

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

R$ 160.000,00

     

     

 

     

     

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

     

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Em implantação

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

     

 

RESPONSÁVEL

 

 

  Luiz Antônio Cravo da Costa

 

 

 

CARGO

 

 

  Coordenador II

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

     

  (71) 3115 - 1530

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

  Av. 2, plataforma III, nº 200, 1º andar, sala 17, CAB

 

 

 

E-MAIL

 

 

  l.antonio@setre.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

www.setre.ba.gov.br

                                                                                                      

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

APOIO A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA ATRAVÉS DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS DE ENERGIA, SANEAMENTO, COMUNICAÇÃO, VIAS DE ACESSO, GALPÕES E OUTROS

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL (SUDIC)

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

Implantar infra-estrutura industrial, apoiando empreendimentos que contribuam significativamente para o desenvolvimento econômico e social do Estado, através da geração de empregos e renda nos municípios baianos.

01/01/2004

12/12/2011

 

 

DETALHAMENTO

 

 

Investimentos em comunidades carentes, voltados para a inclusão social, erradicação da pobreza e melhoria da qualidade de vida, tendo como proposta de ação, o recrutamento da mão de obra local, principalmente jovens e donas de casa que serão treinados por entidades competentes, ou pelo empregador, para o exercício da profissão. São exemplos destes investimentos o Parque Empresarial da Lagoa no bairro de Coutos, e o Condominio Empresarial Bahia Têxtil, no bairro do Uruguai, ambos em Salvador, que prevêem quando totalmente implantados de 3.000 a 1.000 empregos diretos, respectivamente.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Estado da Bahia

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Indústrias, cooperativas, associações, micro e pequenas empresas, trabalhadores rurais, pequenos e médios agricultores, entre outros

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

(1)SICM / (2)Casa Civil

(1)Apoio institucional, financ. e fornecimento de equip. (2)Orçament./Financeira

(1) SEDES (2) SETRE

(1)Fornecimento de equipamento/ treinamento (2) Capacitação de mão de obra

(1) SECTI  (2) Federação das Indústrias/IEL

(1)Fornecimento de equipamentos/treinamento (2) Doação de equipam./Capacit.

(1) Prefeituras (2) CEFET

(1) Fornecimento de infra-estrutura básica e terrenos (2) Estudos tecnológicos

(1) CBPM (2) SEDIR/CAR

(1) Capacitação e treinamento de mão de obra (2) Doação de equipamentos

 

 

PESSOAS ATENDIDAS

 

 

 

RECURSOS GASTOS

 

 

ORÇAMENTO 2007

 

 

 

 

 

 

TOTAL

EM 2006

 

TOTAL

EM 2006

 

R$ 13.664.000,00 (Orçamento inicial)

R$ 10.464.000,00 (Orçamento atual)

33.812

8.659

 

R$ 132.332.391,28 (Até 01/11/2007)

R$ 25.023.569.80

 

 

RESULTADOS ALCANÇADOS

 

 

161 empresas implantadas / 33.812 empregos gerados

 

ATUAL SITUAÇÃO

 

 

Em andamento

 

COMO PARTICIPAR

 

 

GESTÃO DA AÇÃO

 

 

Através de Protocolos de Intenções, Convênios, Contratos, e Cartas de Opção

 

RESPONSÁVEL

 

 

  José Correia Filho

 

 

 

CARGO

 

 

  Assessor Chefe

 

 

 

OBSERVAÇÕES

 

 

TELEFONE

 

 

 

No contexto dessa ação, a SUDIC lançou (2007) o Programa Indústria Cidadã, um empreendimento que tem um caráter pioneiro, não só pela integração dos setores industrial, comercial e de serviços, mas por apresentar uma filosofia inovadora que busca identificar as potencialidades produtivas dos municípios e a criação de mecanismos de incremento à atividade econômica. O Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento sócio econômico dos municípios localizados, preferencialmente no semi-árido e que tenham baixo IDH, através da criação de novas oportunidades de trabalho, que valorizem a mão de obra local e que garantam ao cidadão a permânencia em seu habitat. Com relação a esse Programa, só poderemos informar o nº de pessoas atendidas quando os galpões entrarem em operação.

  2102-2432

 

 

 

ENDEREÇO

 

 

Rodovia BR – 324, km 18,5 – Simões Filho – Bahia, CEP – 43.780-00.

 

 

 

E-MAIL

 

 

  josecorreia@sudic.ba.gov.br

 

 

 

SITE DO PROJETO

 

 

www.sudic.ba.gov.br

                                                                                                  

 

                                                                                                  

AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

 

TÍTULO

 

 

PRÓ-MORADIA - PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL (AÇÕES FÍSICAS E SÓCIO-AMBIENTAIS)

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

 

 

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA ( CONDER)

 

DURAÇÃO

 

 

OBJETIVO

 

 

 

 

INÍCIO

TÉRMINO

 

 Recuperar áreas degradadas e melhorar as condições de habitabilidade através de ações físicas e sócio-ambientais, promovendo a organização e o desenvolvimento local sustentável.

Agosto/2005

Dez/2007

 

 

DETALHAMENTO

 

 

Projeto Integrado de Desenvolvimento Sócio-Ambiental, no Loteamento Sussuarana Velha II. Estruturado em ações sócio-educativas, ambientais e econômicas, visando a sustentabilidade do empreendimento, conseqüentemente a melhoria nas condições de vida e a inclusão social. Estratégia: Desenvolvimento Integrado Local, (4) eixos: Organização Comunitária compreendendo o Plano de Acompanhamento à Intervenção Física; Plano de Reassentamento e a Regularização Fundiária; Educação Ambiental e Sanitária e a Geração de Trabalho e Renda (ações de capacitação profissional). Nesse loteamento foram programados os seguintes cursos: Vigilante, Garçom, Congelamento, Doces e Salgados, Informática, Telemarketing, Técnicas de Venda, Camareira, Eletricista, Pedreiro, Cabeleireiro, Manicure, Produtos de Higiene Pessoal, Corte e Costura, Moda Praia, Peças Intimas, Bijuteria, Textura e Pinturas Especiais, Porteiro, Doméstica, Baby-Sitter, Decoupagem, Hidro-Sanitário, Biscuit, Tortas Doces e Salgadas, Pizza, Cuidador de Idosos. O Projeto também promoveu ações voltadas para as crianças e adolescentes: Escolinha de Futebol, Oficina da Cultura da Paz, Oficina A Arte de Contar História, Apresentações de Peças Teatrais, Passeio Ecológico, Levada Ecológica, Educação para o Trânsito, Plantio de Mudas e Palestras sobre Drogas, Planejamento Familiar, Sexualidade, entre outras.

 

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

 

 

Loteamento Sussuarana Velha II

 

BENEFICIÁRIOS

 

 

Comunidade do Loteamento Sussuarana Velha II

 

 

ÓRGÃO/ENTIDADE

 

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

 

 

 

SEDUR

Planejamento

     

     

     

     

 

 

PESSOAS ATENDIDAS